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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 16:40
Casamento sem luz gera indenização
energia elétrica durante a celebração da cerimônia religiosa e da festa de seu casamento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Maio de 2019 - 15:05
Padrinho que perdeu casamento por atraso em voo não será indenizado
O cancelamento do voo sem prévia informação ao consumidor constitui falha na prestação do serviço, mas não enseja, por si só, indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 16:38
Correios indenizará por atraso na entrega de anel que frustrou pedido de casamento em Paris
Decisão da 6ª turma fixou danos morais em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 11:07
Casal insatisfeito com fotos de casamento ganha indenização
fotógrafo do seu casamento após reclamar da qualidade das fotos tiradas no dia da festa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:55
Responsabilidade civil. Dano moral. Acidente de consumo. Dever de qualidade.
Apelação cível. Fato do produto. Bombom com larvas. Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 18:37
Noiva que adiou o casamento por falha na entrega de vestido deve ser indenizada
prestação do serviço frustrou a expectativa da autora de usar a roupa escolhida na cerimônia.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 11:35
Registro civil de filho pode ser alterado em virtude do casamento posterior dos pais
direito à alteração do registro civil do filho para que conste o nome atualizado dos pais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 13:43
Atraso na entrega de decoração de casamento gera dever de indenizar
Os magistrados entenderam que houve falha na prestação de serviço.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 10:55
Convivência com expectativa de formar família no futuro não configura união estável
Para ser considerado uma união estável, o relacionamento precisa ter como objetivo a constituição de uma família
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 15:15
Justiça autoriza retificação de registro para filhos de pais divorciados
Eles foram registrados apenas com o nome do pai e, ao final do casamento, a mãe voltou a usar o nome de solteira, o que provocou desconforto
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Maio de 2020 - 15:15
Faculdade terá que indenizar aluna por atraso na conclusão de curso
A aluna receberá as quantias de R$ 1.500,00, a título de danos morais, e de R$ 1.140,28, a título de restituição em dobro pelos valores pagos a maior nas mensalidades.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 17:50
Casal será indenizado por má qualidade de pacote turístico
Empresa terá que indenizar o casal em R$ 4 mil por danos morais em razão de péssima qualidade da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Apelação. Retificação de registro. Casamento celebrado no exterior, já devidamente trasladado.
Inclusão do sobrenome do marido. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:17
Homem é indenizado por fogão defeituoso
Mercadoria foi entregue com atraso e defeito. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 5.100
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
Dano moral. Gravação de 'cd'. Qualidade técnica. Acórdão. Violação ao artigo 535 do CPC.
Gravação de 'cd' - qualidade técnica.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2018 - 15:20
Noiva será indenizada após vestido não lhe servir no dia do casamento
Loja de aluguel não fez os ajustes necessários e a noiva teve de usar o vestido semiaberto.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 11:39
Mercadante quer autorizar habilitação de casamento pela internet
meio eletrônico ao oficial do Registro Civil o requerimento de habilitação para casamento.
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 19:00
Registro de união estável em cartório garante licença por casamento para servidores da JF
Decisão é do Conselho da Justiça Federal